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Consulta Pública - Área Integrada de Gestão da Paisagem 2.0 - Ourém

Consulta Pública - Área Integrada de Gestão da Paisagem 2.0 - Ourém


04-MAI-2026

Consulta Pública - Área Integrada de Gestão da Paisagem 2.0 - OurémDe acordo com o Regime Jurídico de Reconversão da Paisagem (RJRP), aprovado pelo Decreto­ Lei n.º 28-A/2020, de 26 de junho e alterado pelo Decreto-Lei n.º 16/2022, de 14 de janeiro, o MO, enquanto entidade gestora, submete à apreciação dos proprietários e demais titulares direitos reais, ou quem exerça poderes de representação, e os produtores florestais identificados na área territorial abrangida pela AIGP 2.0 – Ourém, a proposta de OIGP.A proposta de OIGP é disponibilizada, para consulta pública e recolha de opiniões e sugestões na sede do Município de Ourém e no sítio da internet do ICNF, I. P., pelo prazo mínimo de 15 dias.Todos os interessados podem consultar, em suporte papel a proposta de OIGP no Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Ourém (Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão, Rua Dr. Francisco de Sá Carneiro, Piso: -1, Loja U), nos dias úteis das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, assim como procederem à entrega de sugestões em suporte de papel.A proposta de OIGP, poderá ser consultada, em suporte digital, nos sítios da internet: do ICNF, I. P. (www.icnf.pt) e do Município de Ourém: (www.ourem.pt).As sugestões podem ser enviadas em suporte digital para o e-mail: gtf@mail.cm-ourem.pt

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Limpeza de Terrenos

Limpeza de Terrenos


28-ABR-2026

Limpeza de terrenos - Novos prazos para 2026Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 3440/2026, que estabelece novos prazos para a realização dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais: Até 30 JUNHO 2026  nos concelhos abrangidos por Declaração de Calamidade  A limpeza à volta de casas ajuda a reduzir o risco de incêndio rural, contribuindo para a proteção de pessoas, bens e do património natural.

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Meia Maratona Ourém 25 abril 2026

Meia Maratona Ourém 25 abril 2026


25-ABR-2026

A Freguesia de Matas ficou muitíssimo bem representada na Meia Maratona em Estafetas pela Democracia, iniciativa que reuniu todas as freguesias do concelho de Ourém na celebração do 25 de Abril.Um agradecimento especial a todos os participantes, aos que apoiaram ao longo de todo o percurso e a todos os que ajudaram a tornar este momento possível. O vosso empenho é motivo de orgulho!

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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